Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Apelação cível. Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal.

G. C. B. e C. D., ambos do sexo masculino, nos autos do pedido de habilitação para o casamento, apelam da r. sentença de fls. 139 a 140 que, por impossibilidade jurídica, não homologou o pedido.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.